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Resumo de Direito Processual

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O direito do trabalho e sua formação histórica.

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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal……………………………………………………………………………………………………………….2
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Atos Administrativos………………………………………………………………………………………………………………27
Exercícios…………………………………………………………………………………………………………………………….41
Regime Jurídico dos Servidores Públicos…………………………………………………………………………………57
Processo Administrativo…………………………………………………………………………………………………………66
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas………………………………………………………………………………72

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DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO
Por definição, o Direito é um só (“uno e indivisível”, como dizem os juristas).
Apesar disso, é comum e muito útil, para efeito didático, classificar o Direito em categorias ou em ramos.
Uma das mais antigas classificações é a que divide o Direito em público e privado. Não [...]

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Nesta aula, estudaremos os Procedimentos de Auditoria, abordando os
aspectos conceituais do referido tópico. As aplicações práticas serão
estudadas nas próximas aulas.
É importante salientar que várias questões de provas de auditoria são
puramente conceituais, isto quer dizer que para acertar a questão o
candidato deve identificar a opção que reproduz literalmente o
conceito contido na norma.   [...]

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AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E.
CONSTITUCIONAL 19/98.
AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME
JURÍDICO ÚNICO.
AULA Nº 3: PROVIMENTO ORIGINÁRIO E DERIVADO: JURISPRUDÊNCIA DO STF.
AULA Nº 4: FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS – PARTE I
AULA Nº 5: FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS [...]

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A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os
cursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, face
ao apoio que presta às demais disciplinas do curso de bacharelado. Trata-se de uma disciplina
introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais do [...]

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