Conteúdo:
I. PARTE GERAL
1. Personalidade
1.1. Das pessoas
1.2. Personalidade jurídica
1.3. Direitos da personalidade
2. Pessoas naturais ou físicas
2.1. Capacidade jurídica
2.1.1. Da incapacidade
2.1.2. Proteção aos incapazes
2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação
3. Começo da personalidade natural
4. Individualização da pessoa natural

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4.1. Nome
4.2. Estado
4.3. Domicílio
4.3.1. Espécies de domicílio
5. Extinção da personalidade natural
6. Pessoa jurídica
6.1. Classificações
6.2. Começo e fim da pessoa jurídica
6.3. Responsabilidade civil
6.4. Entes despersonalizados
6.5. Desconsideração da pessoa jurídica
7. Dos bens
7.1. Considerados em si mesmos
7.2. Reciprocamente considerados
7.2.1. Bens relacionados ao titular
7.2.2. Bens fora do comércio
7.2.3. Bem de família
8. Fatos jurídicos
8.1. Classificação
8.2. Aquisição de direitos
8.2.1. Classificação dos negócios jurídicos
8.3. Modificação de direitos
8.4. Extinção de direitos
9. Elementos dos atos jurídicos
9.1. Validade do ato jurídico
10. Defeitos dos atos jurídicos
10.1. Nulidades
10.2. Da prova dos fatos jurídicos
11. O ato ilícito
11.1. Excludentes de responsabilidade

12. Prescrição e decadência
II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
1. Definição de obrigação
2. Classificação
2.1. Obrigações de dar
2.2. Obrigações de fazer
2.3. Obrigações de não fazer
3. Da extinção das obrigações
3.1. Pagamento direto
3.2. Pagamento indireto: espécies
3.2.1. Consignação em pagamento
3.2.2. Sub-rogação
3.2.3. Imputação ao pagamento
3.2.4. Dação em pagamento
3.2.5. Novação
3.2.6. Compensação
3.2.7. Transação
3.2.8. Compromisso
3.2.9. Confusão
3.2.10. Remissão
4. Conseqüências da inexecução das obrigações
4.1. Da mora
4.1.1. Juros moratórios
4.2. Das perdas e danos
4.3. Da cláusula penal
III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE
1. Contratos em geral
2. Princípios fundamentais
3. Revisão dos contratos
4. Formação do contrato
5. Classificação
6. Efeitos particulares dos contratos
6.1. Extinção dos contratos
7. Dos contratos em espécie
7.1. Contrato de compra e venda
7.1.2. Conseqüências do inadimplemento
7.1.3. Cláusulas especiais da compra e venda
7.1.4. Compromisso de compra e venda
7.2. Contrato de troca
7.3. Contrato estimatório
7.4. Contrato de doação
7.4.1. Espécies de doação
7.5. Contrato de locação
7.5.1. Tipos de locação de imóveis
7.6. Contrato de prestação de serviços
7.7. Contrato de empreitada
7.7.1. Classificação da empreitada
7.7.2. Das responsabilidades
7.8. Contrato de empréstimo
7.8.1. Do comodato
7.8.2. Do mútuo
7.8.2.1. Requisitos e efeitos
7.9. Contrato de depósito
7.9.1. Classificação do depósito
7.10. O mandato
7.11. Contrato de comissão

7.12. Contrato de agência e distribuição
7.12.1. Contrato de agência
7.12.2. Contrato de distribuição
7.13. Contrato de corretagem
7.14. Contrato de transporte
7.15. Contrato de seguro
7.15.1. Características contratuais
7.15.2. Modalidade de seguros
7.16. Contrato de constituição de renda
7.17. Contrato de jogo e de aposta
7.18. Contrato de fiança
7.19. Da transação
7.20. Do compromisso
7.21. Algumas considerações sobre os contratos mercantis
IV. DIREITO DAS COISAS
1. Classificação dos direitos reais
2. Conceito de direitos reais
2.1. Diferença entre direitos reais e direitos pessoais
2.2. Características dos direitos reais
2.3. Objeto dos direitos reais
3. Posse e suas teorias
3.1. Teoria subjetiva da posse
3.2. Teoria objetiva da posse
4. Classificação da posse
5. Dos efeitos da posse
5.1. Da aquisição da posse
5.2. Da perda da posse
6. A propriedade e o domínio
6.1. Elementos da propriedade
7. Aquisição da propriedade imóvel
7.1. Usucapião
7.1.1. Requisitos para o usucapião
7.1.2. Modalidades de usucapião
7.2. Aquisição pelo registro do título
7.3. Aquisição pela acessão
7.4. De perda da propriedade imóvel
8. Condomínio
8.1. Condomínios especiais
8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas
8.1.2. Condomínio edifício
8.1.2.1. Formação do condomínio
9. Dos direitos de vizinhança
9.1. Do uso anormal da propriedade
9.2. Das árvores limítrofes
9.3. Da passagem forçada
9.4. Da passagem de cabos e tubulações
9.5. Das águas
9.6. Dos limites entre prédios e o direito de tapagem
9.7. Do direito de construir
10. A propriedade móvel
11. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias
11.1. Enfiteuse
11.2. Servidões prediais
11.3. Usufruto
11.4. Uso
11.5. Habitação

11.6. Superfície
12. Direitos reais de garantia
12.1. Penhor
12.2. Hipoteca
12.3. Anticrese
12.4. Alienação fiduciária
12.5. Direito real de aquisição
V. DIREITO DE FAMÍLIA
1. Conceito
1.1. Divisão do direito de família
1.2. Objeto do direito de família
1.3. Princípios do direito de família
1.4. O direito de família em outros ramos do direito
2. Do casamento
2.1. Natureza jurídica
2.2. Características e princípios do casamento
2.3. Esponsais
2.4. Condições de existência, regularidade, validade do casamento
2.4.1. Condições necessárias à validade do ato nupcial
3. Impedimentos e nulidades
3.1. Impedimentos dirimentes públicos ou absolutos
3.2. Impedimentos impedientes suspensivos ou proibitivos
3.3. Impedimentos dirimentes privativos ou relativos
3.4. Oposição dos impedimentos
3.4.1. A invalidade do casamento
4. Formalidade preliminares a celebração do casamento
4.1. A celebração do casamento
4.2. Tipos de casamento
4.3. Provas do casamento
4.4. Efeitos jurídicos do casamento
4.4.1. Sociais
4.4.2. Pessoais
4.4.2.1. Em relação aos filhos
4.4.3. Patrimoniais
4.4.3.1. Regime de bens
4.4.3.2. Pacto antenupcial
4.4.3.3. Os regimes de bens propriamente ditos
4.4.4. Regime de bens: restrições
4.4.5. Dever recíproco de socorro
5. Dissolução da sociedade conjugal
5.1. Pela morte
5.2. Pela anulação do casamento
5.2.1. Sistema de nulidades do casamento
5.3. Pela separação judicial
5.3.1. Separação consensual
5.3.2. Separação litigiosa
5.4. Pelo divórcio
6. A união estável
7. Parentesco
7.1. Filiação
7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade
7.3. Reconhecimento dos filhos
7.4. Adoção
7.5. Poder familiar
8. Dos alimentos
9. Do direito assistencial
9.1. Da guarda
9.2. Da tutela

9.3. Da curatela
9.4. Medidas de proteção e do menor
VI. DIREITO DAS SUCESSÕES
1. Conceito, fundamento e conteúdo
2. Espécies de sucessão
3. A transmissão da herança
3.1. Momento da transmissão
3.2. Lugar da abertura do inventário
3.3. Objeto da sucessão hereditária
3.4. Capacidade e incapacidade sucessória
4. Aceitação da herança
4.1. Espécies de aceitação da herança
5. Renúncia da herança
5.1. Efeitos da renúncia
6. Cessão da herança
7. Herança jacente e vacante
8. Da sucessão legítima
8.1. Sucessão dos descendentes
8.2. Sucessão dos ascendentes
8.3. Sucessão do cônjuge ou do convivente
8.4. Sucessão dos colaterais
8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União
8.6. Direito de representação
9. Sucessão testamentária
9.1. Formas de testamento
9.1.1. Formas ordinárias de testamento
9.1.2. Formas especiais de testamento
9.2. Testemunhas testamentárias
9.3. Inexecução do testamento
9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento
9.5. Testamenteiro
10. Codicilo
11. Legado
12. Direito de acrescer
13. Substituição

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